terça-feira, outubro 28, 2008

Estatuto Político-Administrativo dos Açores

De vez em quando acontecem uns episódios na sociedade Portuguesa que conseguem sempre surpreender-me. Como era de esperar, o Sr. Presidente da República vetou ontem (pela segunda vez) o Estatuto dos Açores, por este colocar em causa os poderes da instituição da Presidência da República.

Este veto é de tal forma óbvio que toda a oposição (com a excepção do Bloco de Esquerda) concordou com o veto e sugere agora que o governo altere a proposta de lei. Tanto quanto se sabe, o Primeiro-Ministro ainda não teve tempo para estudar a razão do veto, e por isso ainda não emitiu opinião. E o líder da bancada parlamentar do Partido Socialista fez mais uma daqueles declarações complemamente inócuas, não assumindo nenhuma posição, de forma a não melindrar ninguém.

Ora, o que me surpreende é a posição assumida pelo PS Açores, de perfeita hostilidade para com a Presidência da República, chegando a parecer que quer criar uma crise institucional. Mas será que a opinião do Sr. Presidente da República, do Tribunal Constitucional, dos partidos da oposição e a falta de apoio do próprio partido não significam nada para o PS Açores? Será que todos os fundamentos apresentados não justificam a adaptação do referido estatuo à Constituição Portuguesa?

De facto, há episódios que conseguem sempre surpreender-me

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